segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Fujam!... Vem aí o Teófilo.


Palavras com «êxodo da população» e «refugiados», não é habitual serem referidas quando se fala na História da Covilhã. Mas, ainda que em escala mal definida, essas coisas aconteceram por aqui e o Pelourinho é, uma vez mais, testemunha desse tempo conturbado.

Basta que apontemos o ponteiro do tempo e da memória para o ano de 1919 do século XX. Em Janeiro, com a dramaticidade de um verdadeiro «salve-se-quem-puder», uma palavra de ordem  foi passando na população de boca em boca: - “Vêm aí o Teófilo. Fujam!”. Este episódio só o conheço devido a tradição oral que o trouxe até mim. Diversas vezes ouvi pessoas mais velhas referirem-se ao incidente, relatando que, - “...então muita gente abandonou as suas casas, de onde retirou apressadamente roupas, víveres e até imagens de santos, para se ir refugiar algures nos arredores e na floresta da encosta da Serra”.

O episódio tem um suporte histórico. É factual que em 10 de Janeiro de 1919 ocorreu uma «revolta republicana» na Covilhã e em outras cidades do país. Para forçar a rendição dos revoltosos, que ocorreria em 15 de Janeiro, veio ocupar militarmente a cidade uma coluna militar – ficou conhecida como a «coluna negra» - comandada pelo então tenente Teófilo Duarte.

Este era apoiante de Sidónio e curiosamente tinha estudado neste Distrito, no Colégio de São Fiel, próximo da Covilhã, um colégio dos jesuítas. Após a morte de Sidónio Pais, foi alto-comissário no distrito de Castelo Branco, tendo-se revoltado contra o governo de José Relvas. Para se entender algo que parece insólito – terem eclodido na Covilhã e em outros pontos do país «revoltas republicanas» - quando o República era o regime oficial do país desde 1910, terá que aprofundar-se um pouco o ambiente político e social que então se vivia em Portugal.

Sidónio Pais, justamente apelidado de Presidente-Rei, tinha «reinventado» a República e a Constituição de 1911 por forma a criar uma figura política, então ainda não conhecida no Portugal republicano: o presidencialismo. Fora assassinado em Lisboa um mês antes e o rasto político que deixara no país estava longe de se extinguir. Remotamente, as suas ideias para Portugal iriam ter continuidade no surgimento do Estado Novo após a revolução de 1926.

Para se compreender o que foi o consulado de Sidónio Pais – tão idolatrado pelo povo humilde e a expectativa benévola da União Operária Nacional, quanto odiado pelos republicanos mais radicais e pela sempre poderosa Maçonaria – bastará dar um pequeno exemplo: o Governo de Sidónio não tinha ministros, apenas secretários de Estado, ignorando completamente o Congresso dos Deputados que, por sua vez, o hostilizava abertamente.

O Congresso dos Deputados, aquele lugar onde seria suposto serem feitas serenamente e com competência as leis que iriam reger a República, era – infelizmente ainda é, muitas vezes - um local onde se fazia tudo por exibir o lado mais negativo do parlamentarismo – onde se trocavam insultos e acusações pessoais e políticas entre os congressistas, quando não bengaladas e desafios para duelos.
Interpretando tudo isso Sidónio entendeu que, no interesse superior do país, deveria ignorar por completo o Congresso e governar mesmo quando em evidente ruptura com a Constituição de 1911.
Noutro movimento inconstitucional, a 11 de Março de 1918 por decreto, estabeleceu o sufrágio directo e universal para a eleição do Presidente da República, subtraindo-se à necessidade de legitimação no Congresso e enveredando por uma via claramente plebiscitária. Sidónio Pais governava através de decretos, por vezes ditatoriais. Por tudo isto, dizia-se que havia uma “República Velha”, a que assentava nos cânones da Constituição de 1911 e uma “República Nova”, a sua.

Seria assassinado uma mês antes de ocorrerem os acontecimentos relatados na Covilhã, onde eclodira uma revolta de partidários da República Velha. Todo esse encadear de acontecimentos iriam enquadrar-se naquilo que ficou conhecido por Monarquia do Norte, entre Janeiro e Fevereiro que comentará num outro texto.

Realmente Portugal teve nesse ano uma experiência radical de regionalização: Durante cerca de dois meses o país viveu a experiência política de ter duas regiões demarcadas até ao limite e em cada uma delas, regimes diferentes: uma República e uma Monarquia. Quando hoje se propõe dividir o nosso pequeno país em micro reinos da burocracia, para dar emprego a políticos desocupados que levarão atrás de si  pequenos batalhões de funcionários inúteis e dispensáveis que o Orçamento do Estado terá de pagar, devíamos reflectir no país historicamente somos.

sábado, 27 de novembro de 2010

Trabalho Sempre Existiu. Trabalhadores, só depois de 1848

Caro leitor: Se chegou até aqui, estimulado pela curiosidade de encontrar a denúncia de algum tenebroso sítio, onde se pratique descriminação e “apartheid” a trabalhadores - peço desculpa pelo equívoco. Não é isso que vai encontrar.

Na época que cobre esta crónica havia gente que trabalhava, e, podem crer, muito mais do que se trabalha hoje. Só que os operários, lavradores, serralheiros, advogados, artífices, técnicos, militares, donas de casa, professores etc., todos eles se identificavam perante a sociedade como profissionais disto ou daquilo e não genericamente como trabalhadores. A designação “trabalhadores” e “classe trabalhadora”, tem uma génese muito mais política do que laboral. O conceito de trabalhador surge mais do Manifesto Comunista de 1848 do que da  Revolução Industrial.

Era em torno dessa questão, que a tertúlia reunida à noite na farmácia Soares, ali no Largo do Pelourinho, centrava o debate de forma mais ou menos consensual. Eram todos homens de meia-idade, com algum estatuto social no meio e politicamente moderados, ou mesmo conservadores. Àquela mesma hora, alguns frequentadores habituais do Café Leitão ali próximo, sentados a uma das mesas, discutiam de forma mais sectária e acalorada, na prática a mesma questão.

O que originara a simultaneidade na escolha do tema em debate, em lugares distintos e entre pessoas politicamente tão antagónicas? - Uma Lei do Estado Novo acabada de sair, que instituía formalmente as «corporações»,  que teriam como órgão de cúpula um ministério próprio, o das Corporações. Em causa, afinal estava uma questão simples mas de importância fundamental: a gestão e controle do mundo do trabalho. Quem o iria fazer em Portugal? O Governo através das suas «corporações» ou o movimento comunista e o seu aparelho sindical?

Para a esquerda mais jacobina e republicana reunida no Café Leitão, os mais ligados ao Partido Comunista (então na clandestinidade), entendiam que o diploma governamental, vinha em sentido oposto à direcção dos “ventos da história”,- os seus “ventos” obviamente. Entendiam ser imperiosa a “unicidade sindical” (uma palavra que voltaria à actualidade política em 1975), das pessoas que trabalhavam em todas e quaisquer  artes e ofícios, em torno de uma única personalidade laboral-política: “o trabalhador”.

Esse “trabalhador” seria o protótipo do futuro homem-novo, agora com consciência de “classe”, e pronto para a “luta de classes” contra os seus inimigos naturais - a burguesia, os contra-revolucionários, os capitalistas, os fascistas e outros maus da fita, que havia que “esmagar” para que a Revolução Internacional Proletária triunfasse, na sua rota para a idílica “sociedade sem classes” (... e até sem moeda): o Comunismo.

A exortação dos marxistas do Café Leitão terminava aqui. Sem poderes de premonição, não poderiam prever o rumo da História e perceber o verdadeiro significado de palavras ainda ali desconhecidas, como “kulaks”, genocídios e deportações, que marcariam o período histórico do estalinismo, até a um muro em Berlim.

Afirmavam sim, que aquela medida do Governo tinha uma incontrolável conotação fascista. O que até era verdade, ainda que em versão aportuguesada. O corporativismo é um sistema político originário da Itália Fascista, no qual o poder legislativo é atribuído a corporações de ofícios, representativas dos interesses económicos envolvidos na produção, através das quais os cidadãos trabalhadores, devidamente enquadrados,  participavam na vida política pela voz de representantes por si escolhidos.

Com isto pretendia-se eliminar a “luta de classes” marxista, juntando no mesmo organismo económico-laboral - patrões, operários e o Estado -, que, como entidade neutral, serviria de árbitro e mediador dos conflitos emergentes, maximizando o crescimento económico e possibilitando a atenuação da conflitualidade entre o mundo do capital e o do trabalho. Deixava assim de haver lugar para o sindicalismo militante e, acrescento eu, para as multidões de “sindicateiros” que viriam – em tempos futuros – a fazer desse o seu modo de vida

Era esta a visão partilhada na tertúlia da Farmácia, sintetizada numa das afirmações ali ouvidas: para um país como o nosso, antes «corporações» ainda que políticas, do que «sindicatos»  inevitavelmente politizados. Concordância  entre os campos opostos, só se verificava mesmo no regozijo comum, pela prestação que o Sporting local tivera essa época, que terminara agora em 1956, na disputa do Campeonato de Futebol da Primeira Divisão: um honroso 5.º lugar. 

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Despediram o Gíria !...


Aquele ano de 1881 até acabou em beleza. Beleza no sentido literal do termo. A Sociedade de Geografia  abre uma exposição de Quadros Modernos. 

O núcleo duro dos expositores, onde se podiam encontrar nomes como Silva Porto e Malhoa, pretendia mostrar que, na pintura do naturalismo e da paisagem, havia novas formas e novas técnicas de abordagem ao tema. Infelizmente não me chegaram notícias da aceitação e do êxito da exposição, mas vamos pressupor que deve ter corrido bastante bem.

Em torno da Praça do Pelourinho porém, o tema dominante das conversas nada tem a ver com pintura ou com paisagens. Tem a ver com violência laboral. Numa sucessão de acontecimentos originados por uma greve na Fábrica Velha, ocorre o despedimento do tecelão José Gíria homem de esquerda e futuro industrial dos lanifícios que, ao que se diz, teria cometido um erro numa teia. 

Então, alguns operários fazem “uma espera” no sítio da Fonte das Galinhas ao Mestre Geral da fábrica sr. Thoratier, que pelos vistos residiria ou passaria regularmente por ali, e de súbito se vê assaltado por um grupo de operários de ambos os sexos. Do incidente, fica apenas o facto de que o referido Mestre Geral seria ferido no pescoço devido a um tiro de pistola disparado contra ele. Se o autor ou autores do crime foram identificados e punidos, também não há informação. Não me admira que já naquele tempo, a justiça demorasse muito a seguir o seu curso.  

Na Covilhã e zona têxtil adjacente, discretamente, mas com o necessário rigor e eficiência, decorria um Inquérito Industrial, elemento de trabalho valioso para ser feito o diagnóstico da indústria predominante na economia local. Era o momento.  A partir de 1850 inicia-se com o período do “Fontismo”, também as bases da estrutura capitalista moderna no nosso país que vem marcar uma modificação sensível na orientação económica portuguesa, não só no eixo económico e financeiro, mas também na definição de um novo quadro jurídico, populacional, cultural e técnico. Desenvolvem-se vias de comunicação e, nomeadamente, o caminho de ferro.

O Inquérito Industrial de 1881 espelha em termos globais, um efectivo desenvolvimento da indústria moderna em Portugal, que se traduz pelo aumento dos estabelecimentos fabris com mais de 10 pessoas, do número de operários envolvidos nos vários sectores e por um incremento no nível tecnológico onde porém, só 9 empresas tem engenheiros nos seus quadros, 6  dos quais estrangeiros e apenas 2 portugueses.
Quando os relatores do Inquérito se têm de pronunciar sobre as causas profundas do nosso relativo atraso em questões industriais, recorrentemente são apontadas as falhas de formação técnica, a ausência de contabilidade nas empresas, concluindo pela necessidade de um maior esforço no desenvolvimento da instrução.

O relatório, na parte respeitante à Covilhã, referiria especificamente : “existem nas fábricas da Covilhã bons teares Jacquard, tanto mecânicos como manuais e teares comuns; há 13 teares Jacquard mecânicos,  44 teares mecânicos comuns e 658 teares comuns manuais, ao todo, 57 teares mecânicos e 802 teares manuais. Vê-se pois que a tecelagem mecânica relativamente à manual é bastante diminuta. Os operários têm uma grande aptidão industrial, evidentemente formada pela educação das crianças dentro das fábricas. Esta instrução profissional prática faz com que o operário da Covilhã se afaste de se entregar a outros mesteres que não sejam os da fiação e tecelagem  e neste facto reside a grande potência industrial da cidade"

Segundo o relatório, haveria na Covilhã à época, 73 fábricas e 2715 operários. Os números finais do  Inquérito Industrial de 1881 apresentaria  para o universo têxtil nacional - 1.247.260 Fábricas, Oficinas e Pequenas Oficinas;  90.000 Operários; 9.000 cavalos de força-motriz utilizada.

sábado, 20 de novembro de 2010

A “estátua” da PIDE revisitada …(3)


(...continuado)
Ao ir ressuscitar “a tortura da estátua” no livro – trago do meu arquivo de memórias, uma circunstância passada com o antigo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. Este que passou a II Guerra Mundial em Hollywood, descrevia com toda a nitidez o papel que desempenhou na libertação de vítimas dos campos de concentração nazis. Pelo facto de viver no mundo do cinema, confundia filmes que vira com uma realidade que não vivera. Em muitas ocasiões contou uma história épica de coragem e sacrifício ocorrida durante essa guerra. Só que esta nunca existiu, mas sim, era o argumento do filme “A Wing and a Prayer”.

O livro do JAP pode, como ele afirma, não ter qualquer ficção (não o li, não posso contradizê-lo), mas as palavras que proferiu à cerca do mesmo, essas sim, têm, ficção, e muita. Afirmo-o, porque “eu também estava lá!” Estava lá, por exemplo, no comício do Humberto Delgado no Cine Teatro da Covilhã. Não havia cordão de polícia algum à saída, não vi ninguém ser maltratado ou sequer preso. Todo esse ímpeto de revolta e ânsia de liberdade por parte da juventude, ocorria aonde? Eu também era jovem e aí que me movimentava.

A “malta” estava mais preocupada com os resultados do futebol do que com a política. Esta, só chegava à noite com os jornais vespertinos que o Leal vendia sob as arcadas da Câmara. Os soldados que estavam no Batalhão de Caçadores 2, realmente saíram para a estrada a vitoriar o general Delgado quando passou na Marquês d’Ávila e Bolama (eu estava lá!). Fora esses pequenos incidentes o dia-a-dia decorria normalmente.

Havia por cá os políticos do “contra”, quase todos pessoas estimadas na terra. Recordo o Dr. Raposo de Moura, o Jerónimo Sena, o Augusto Lopes Teixeira e outros. Por muito que custe ouvir a certas pessoas, naquela altura pouquíssima gente fazia ideia de quem era o Dr. Álvaro Cunhal. O país conheceu-o (atenção: falo do “segundo” homem mais importante da nossa História a fazermos fé no concurso da TV), apenas quando Mário Soares o promoveu e apresentou ao país, indo abraçá-lo à estação de Santa Apolónia quando, vindo do estrangeiro, chegou a Portugal em 1975.

Tortura da estátua? Ui! Mas isso ainda existe hoje. Que outro nome dar à longa espera de pé, a que nos sujeitam muitos serviços do Estado? No momento em que pretende personalizar e actualizar a memória da sua “dita” tortura -, método da PIDE que se tem tentado esconder como diz (aqui só posso sorrir) -, peço-lhe desculpa da rudeza, mas acho que o JAP, que é uma pessoa que eu estimo pessoalmente e a quem reconheço o grande dinamismo cívico, que, à falta de melhor indicador, faz de si a pessoa que mais listas eleitorais de associações locais de todo o tipo encabeçou (e … foi protagonista dos conflitos resultantes), não tinha estatuto pessoal ou político, nem para a PIDE nem no PCP para merecer essa forma de tortura. Lamento, mas a verdade tem que ser dita e para esse tipo de martirológio, eu já dei! (Fim)

A “Estátua” da PIDE revisitada …(2)

(...continuado)
No entanto a reposição da verdade histórica é extremamente difícil devido à falta de documentação existente. Os ficheiros da PIDE desapareceram porque, ao que se diz-se,  a sua revelação punha a descoberto os crimes e os vícios de muitos impolutos lutadores antifascistas, alguns deles bufos da PIDE. Os ficheiros importantes foram, para a União Soviética. Os que vieram para a Torre do Tombo são refugo.

Ao que parece, desapareceu o processo secreto do navio Angoche, em cujo afundamento estava implicado o PCP; desapareceu o processo do dr. Álvaro Cunhal; desapareceu o processo que comprometia o bando de Argel na morte do general Humberto Delgado; desapareceu o processo de Júlio Fogaça, militante do PCP, preso com o namorado, que era um soldado de Cavalaria 7; desapareceu o processo que demonstrava que a famosa fuga de Peniche fora preparada pela PIDE; desapareceu o processo do Jean Jacques Valente, que estava preso por homicídio, e que depois do 25 de Abril foi credenciado para interrogar os funcionários da PIDE, em Caxias...

Por outro lado, fontes ligadas ao processo de extinção da PIDE/DGS referem que apareceram muitos ficheiros fabricados e introduzidos nos arquivos depois do 25 de Abril, para dar um estatuto de mártir e de torturado a pessoas que nunca entraram sequer na sede da António Maria Cardoso. Ao que parece, esses “mártires” têm direito a benefícios fiscais e pensões do Estado. Talvez isto ajude a explicar a inflação de torturados...

Ainda assim, é consensual que em Portugal houve uma polícia política brutal e repressiva até 1945 que, convém recordar, enquanto polícia política já vinha muito lá para trás, na história portuguesa bem anterior ao Estado Novo e até, à I República. Os regimes autoritários dominavam então na Europa e as suas polícias reflectiam esse ambiente. Torturavam-se e nalguns casos matavam-se pessoas. Havia a colónia penal do Tarrafal. Parece que é documentalmente comprovável que a polícia política portuguesa matava menos que as suas congéneres europeias, para não falar na NVKW de Estaline, mas esta contabilidade é sempre sinistra.

Depois de 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, tiveram que ocorrer mudanças. Se não nos objectivos – o combate à subversão do Estado -, sobretudo nos métodos - o período de detenção para averiguações deixou de poder exceder os 180 dias, os Processos passam obrigatoriamente a ter a forma escrita – mas também na estratégia.  A PIDE que já fora PVDE e outras designações e que terminou os seus dias em DGS (Direcção Geral de Segurança) ou até, segundo alguns, também já em plena democracia como COPCON, com os famosos mandatos de detenção emitidos em branco e simulações de fuzilamentos nos locais de detenção.

Dizia eu, a polícia política nos anos 50/60 estava toda voltada para a neutralização da estrutura clandestina do Partido Comunista e até em relação a esta, muito na óptica persuasiva do “Atenção! Olhem o que vos pode acontecer, portanto não se metam em política, porque, senão, são presos; nós temos informadores em todo lado”. O  peixe miúdo, os passadores de panfletos, e grafitadores de paredes, não lhes interessavam porque não lhes reconheciam potencial para constituírem perigo para o Estado.  

A “Estátua” da PIDE revisitada …(1)


Leio na imprensa que o meu conterrâneo 
José António Pinho (JAP) acaba de fazer a apresentação pública do seu livro 
“A Estátua – A tortura preferida pela PIDE”

na Câmara Municipal da Covilhã. Segundo o Jornal do Fundão, “na presença de mais de centena e meia de pessoas”. A minha primeira reacção será para felicitar JAP pelo publicação do livro, sobre o conteúdo do qual não me posso pronunciar, porque, apesar de o ter procurado exaustivamente nas livrarias da cidade –  não o consegui encontrar e adquirir.

A segunda reacção será para me congratular com o elevado número de pessoas que estiveram presentes no acto da apresentação e com o significado inerente ao facto, porque esta afluência de pessoas na apresentação da obra de um autor estreante, é coisa que raríssimos escritores portugueses, já com obra publicada e nome feito nos meios literários, conseguem. Falando francamente, não posso deixar de me interrogar – por muitas razões e até pelo perfil de algumas pessoas e entidades apoiantes - sobre se a grande número de presentes não se deve à circunstância de, muitos delas virem da sede de um organismo político da cidade, que fica ali logo, logo, a escassas dezenas de metros atrás do edifício da Câmara.

Se não me posso, nem devo, pronunciar sobre o conteúdo do livro, já o seu título e os comentários de enquadramento do autor e de alguma imprensa – que são públicos – me oferecem alguns reparos.
Ao saber que o JAP ia fazer um “remake” de uma história já recontada e explorada até à exaustão por muita gente: as “torturas” da PIDE nos anos 50, de imediato me deu uma sensação de que estava a mexer, sem eventualmente trazer nada de novo, em algo requentado e de certo modo fora do período de validade. Esta história, continua a estar por fazer. Falta-lhe um mínimo de  distanciamento temporal para lhe transferir credibilidade, e ser feita por historiadores imparciais e descomprometidos. 

Então, diz o povo que quem conta um conto sempre lhe acrescenta um ponto. Ou vários. As narrativas e relatos sobre a PIDE dos inúmeros “anti-fascistas” que proliferaram após 1974, , valem o que valem, enquanto não puderem ser aferidas por métodos mais históricos. Falta sempre aqui o contraditório, algo ou alguém com suficiente credibilidade intelectual para contrapor também relatos sobre os “anti-fascistas”, onde, ao que parece, também há muita história para contar.
 
Acabo de ler “A História da PIDE” de  Irene Flunser Pimentel, que pretende, segundo a autora, ser realmente “o primeiro trabalho de fundo sistemático sobre a PIDE entre 1945 e 1974″. É imperioso que este trabalho seja continuado. (continua...)

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Sobre Caveiras de Burro e de Imortais que ... Morrem!


Naquele Fevereiro de 1939 um frémito de emoção perpassava as páginas do jornal católico Notícias da Covilhã, bem evidente nos seus títulos de caixa alta: 
“Faleceu o papa Pio XI.”. 

Compreende-se. Já podia deixar algo confusos, alguns leitores sem capacidade para lerem o sentido figurado das afirmações, outras peças jornalísticas que vieram a ser escritas sobre assunto do momento na comunidade católica. Uma delas,  publicada na edição seguinte do semanário, era encimada por um título onde se lia “Pio XI Pontífice Imortal”.  Entende-se a intenção subjacente à afirmação, mas – o português é muito ingrato como diria o humorista Herman décadas depois – é suposto que se alguém é verdadeiramente imortal, não morre. Mas vamos adiante.

Mário Quintela, um homem notável que, não sendo natural da Covilhã, aqui viveu uma grande parte da sua vida, deixando o nome ligado a várias realizações na cidade – poucas, e disso ele queixava-se –, era o que hoje se poderia chamar um “opinion maker” local. Escrevia regularmente no Notícias da Covilhã, de que chegou a ser Director. Numa das suas crónicas da época,  entendeu detalhar a origem de uma lenda que corria, na cidade: Haveria – diziam os mais velhos - enterrada algures na Praça do Pelourinho, a caveira de um burro que possuía o maléfico poder de impedir todo o progresso na Covilhã.

A lenda, segundo Mário Quintela, viria do tempo das Invasões francesas. Num certo dia, um coronel do exército de Junot entrara na Covilhã com o seu destacamento militar. Vinham cansados, estropiados e o coronel ao passar pelo vila do Paul, teria ali “requisitado” à força um burro – já não em muito bom estado de saúde – para o conduzir até à Covilhã. Ao transpor o arco do Pelourinho à frente das suas tropas, o burro foi-se a baixo, pregando com os costados do coronel na calçada, causando-lhe vários ferimentos e até a fractura de uma perna.  O coronel ficou tão furioso com a humilhação, que evocou os seus deuses para que amaldiçoassem para sempre a terra que fizera a sua desgraça, enquanto permanecesse nela a caveira do burro que, logo ali deu ordens para que fosse sepultado em local secreto.  

A caveira nunca foi encontrada e o progresso da Covilhã, foi algum certamente, mas talvez não tenha sido o que podia ser, porque, algures, a caveira do burro, está a cumprir a maldição …